Inscrições prorrogadas até 22 de junho

16 de março de 2009
Prêmio Cultural LGBT - 2009


Comunicamos que o Edital CONCURSO PÚBLICO PRÊMIO CULTURAL LGBT 2009 teve seu prazo de inscrição prorrogado por 45 dias (até 22 de junho de 2009), e alguns subitens foram alterados, de acordo com oEDITAL SID/MINC Nº 03, DE 11 DE MAIO DE 2009, publicado hoje no Diário Oficial da União e disponível no seguinte endereço:

https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=11&data=12/05/2009

As alterações referem-se à abertura de inscrições a pessoas jurídicas de direito público ou privado, nacionais, sem fins lucrativos, de natureza cultural. Ou seja, outros grupos e/ou associações culturais que realizam trabalho de combate à homofobia e de promoção da cultura LGBT, mas que não necessariamente se declaram entidades LGBT ou não possuem essa indicação explicitada em seus estatutos poderão concorrer ao prêmio, desde que se comprometam a investir o recurso oriundo do prêmio em ações de combate à homofobia, caso sejam premiados.

Outra alteração importante é que a obrigação do envio das cópias autenticadas da documentação será imposta somente aos candidatos que venham a ser selecionados. Nesse caso, após o resultado do concurso, as entidades premiadas deverão enviar a documentação obrigatória devidamente autenticada para poder receber o prêmio.

Ressaltamos, ainda, que as inciativas já inscritas continuam participando do concurso e não precisam enviar novamente sua inscrição.

Confira o edital de prorrogação e retificação do edital - LGBT 2009

Edital - prorrogação

Participe!

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural pelo telefone: 61-3316-2336 ou escreva para : lgbt.premio2009@cultura.gov.br

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A SID/MinC esclarece que, no item 1.2 do Edital nº 01, de 16 de março de 2009 - Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009, a restrição “Não serão aceitos projetos ou iniciativas que tenham sido beneficiados com recursos do Fundo Nacional da Cultura no ano de 2008″, diz respeito aos PROJETOS e não às INSTITUIÇÕES. Nesse sentido, informamos que uma instituição LGBT poderá inscrever qualquer outro projeto que tenha contribuído para o combate à homofobia e para o aumento da visibilidade do segmento LGBT, desde que tal projeto não tenha sido financiado com recursos do Ministério da Cultura no ano de 2008.

Informamos ainda que, para abrir os documentos relativos ao Edital no site do Ministério da Cultura é necessário ter instalado em seu computador o programa Adobe Reader para abrir os arquivos em Pdf. Caso estejam tendo dificuldade para acessar tais arquivos, entrem em contato conosco, pelo seguinte e-mail:lgbt.premio@cultura.gov.br .

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A União, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID, divulga e estabelece normas específicas para abertura de inscrições e realização do Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009, em observância aos artigos 1º; 2º, 7º e 11º da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, em outubro de 2005, e ratificada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2006.

Confira o edital e os anexos:

Edital Prêmio Cultural LGBT 2009

Orientações para preenchimento da ficha de inscrição

Anexo - I - Ficha de inscrição

Anexo - II - Declaração 1

Anexo - III - Declaração 2

Anexo - IV - Recurso da fase de habilitação

Anexo - V - Recurso da fase de seleção


Mais informações: (61) 3316 2336 / lgbt.premio2009@cultura.gov.br

Publicado por Geisa - Observatório dos Editais
Categoria(s): INSCRIÇÕES ABERTAS, Inscrições Abertas
Tags: Editais e Premiações, Edital LGBT 2009