VI Seminário Nacional pela Cidadania GLBT

VI Seminário Nacional pela Cidadania GLBT

Dia: 14 DE MAIO
Hora: 8:30
Local: Plenário 3 - Anexo II - Câmara dos Deputados

08.30 - Abertura

- Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

- Presidente da Comissão de Legislação Participativa

- Presidenta da Comissão de Educação e Cultura

- Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

- Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

- Sra. Yone Lindgren, Coordenadora Política da Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL

- Sra. Fernanda Benvenutti, da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA

- Sr. Toni Reis, Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais - ABGLT

10.00 - Cidadania LGBT

Pesquisa sobre homofobia - Gustavo Venturi, Fundação Perseu Abramo

Situação LGBT no Judiciário - Dra. Maria Berenice Dias , IBDFAM

Campanha Não Homofobia - Cláudio Nascimento, Grupo Arco-íris



11.00 - Projetos de Lei

* Criminalização da Homofobia - PLC 122/2006 - Senadora Fátima Cleide
* Nome Social - PLC 072/2007 - Senadora Fátima Cleide
* União Estável (PL 4914/2009) - Deputado José Genoíno e Roberto Gonçale, OAB/RJ

12.30 - Manifestação no Gramado do Congresso Nacional, pedindo a criminalização da homofobia

Promoção:

Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

ABGLT/Projeto Aliadas

CEPAC - Centro Paranaense da Cidadania

Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Comissão de Educação e Cultura

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Parceria:

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde

Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL

Articulação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA

Organização:
Elos - Grupo LGBT do Distrito Federal

EXISTE EX-GAY?

Existe ex-gay? Ex-homossexual? Ex-heterossexual? Ex-viado? Essa é a pergunta primordial para muitos. E a resposta é simples. Pode existir sim, porém, a explicação é complexa e deve ser estudada e compreendida ao pé da letra. Leia tudo com atenção!O principal problema do ex-gay é que, a maioria das pessoas que se dizem serem ex-gays, ex-viado, ex-homossexuais, etc, são pessoas que encaram a homossexualidade como uma doença, perversão ou, no mínimo, um pecado divino que o homem jamais poderia praticar. Em outras palavras, a maioria dos ex-gays assumidos publicamente se dizem “curados” deste mal. E isso é um problema grave pois a homossexualidade não é pecado. Homossexualidade não é um mal. Não é castigo divino e muito menos uma perversão sexual. A homossexualidade, como bem cito no meu livro O Armário com vários exemplos e dados históricos, é apenas uma das várias vertentes da sexualidade humana. Isto é, a homossexualidade é algo natural, aceitável e que deve ser praticado por todos aqueles que sentem tais desejos.Neste caso, reprimir a homossexualidade é negar parte de si mesmo. E muita gente, por estar infiltrado dentro de alguma religião onde ela é - erroneamente - condenada, passa por diversas crises e angústias desnecessárias. Muitas delas se “convertem” e acabam comprando a idéia de que a homossexualidade é uma doença, se livrando deste mal, casando-se com alguém do sexo oposto, tendo filhos e, em muitos casos, tendo uma vida insatisfatória.Este é um ponto. Outro ponto é a variável da sexualidade humana. Conceitos como homossexual, bissexual ou heterossexual foram criados para classificarmos a orientação sexual. Mas ela não é fixa, rígida ou invariável. Ela pode ser mutável. E muito. Por exemplo, hoje um homem casado com uma mulher pode se sentir atraído por outros homens. Assim como sua esposa pode se sentir atraída por outras mulheres em determinado momento de sua vida. Se isso acontecer e um dos dois assumir uma identidade homossexual, podemos dizer que eles agora são “ex-heterossexuais”.O mesmo vale o inverso. Um homossexual pode, em determinado momento de sua vida, se sentir atraído por alguém do sexo oposto naturalmente, isto é, sem ter nenhum conflito com a condeção histórica e religiosa da homossexualidade lhe perturbando a mente. E assim se considerar um “ex-homossexual”. Sem achar que isso foi uma cura, uma conversão ou uma reviravolta a “vida normal”. Afinal, a homossexualidade hoje em dia também entra dentro do padrão da normalidade.Neste ponto de vista, ex-gays e ex-heterossexuais, assim como ex-ex-gays e ex-ex-heterossexuais, também podem existir como identidade criada. Mas também não podem permanecer rígidas. Por exemplo, um ex-gay, que agora é heterossexual, não pode dizer que jamais sentirá novamente desejos sexuais por pessoas do mesmo sexo. Muitos acreditam que não. Se ele já provou algum dia terá no mínimo uma tendência bissexual. O mesmo acontece com um ex-hétero. O que se sabe é que a orientação, por si só, pode ou não ser mudada ao longo da vida. E se ela for mudada, a mudança partirá do íntimo de cada um, isto é, de dentro para fora (e não por terceiros). Existe também aqueles em que a orientação nunca mudará. São pessoas que nascem, crescem e morrem apenas com uma única orientação sexual durante toda a sua vida, sendo totalmente homossexual, heterossexual ou bissexual.Então, quando se fala de ex-gays, deve-se ter em mente que muitos deles, ao aparecerem na mídia, aparecem com um discurso que envolve pecado e condenação. Isto é, eles aparecem e dizem que deixaram a homossexualidade como se abandonassem um vício de drogas. Como se isso fosse realmente uma doença. E isso é errado.A homossexualidade na visão da psicologia, medicina, psiquiatria e várias ciências não enquadradas dentro da área da saúde, como a sociologia ou antropologia, entre muitas outras, sabem que ela não é e nunca será uma doença. Sendo apenas mais uma das expressões naturais e sadias da sexualidade humana.Mesmo porque, alguém já viu alguma reportagem sobre “ex-heterossexuais“? Alguém já viu um ex-heterossexual assumido? Não existem em reportagens (embora existam muitos na vida real, veja como exemplo eu ou os mais de 2 milhões da parada lgbt de São Paulo). Porque a heterossexualidade, historicamente, não foi e ainda é condenada por religiosos como a homossexualidade é. Isso é um ponto importante que todos, inclusive jornalistas que preparam estas matérias de “ex-gays” precisam entender ao criar reportagens que só dividem ainda mais as opiniões da população leiga ao invés de mostrar a realidade: o preconceito (que eles mesmos ajudam a proliferar).Para concluir, ex-gays, ex-homossexuais, ex-viados ou como vocês preferem, existem sim, mas com todas estas ressalvas. Assim como existem ex-heterossexuais que, infelizmente, são esquecidos na mídia. Mais informações entre em contato, visitem o site do meu livro ou deixem suas opiniões por aqui mesmo.
Por Fabrício Viana, autor do livro O Armário (Homossexualidade)
site G1

A Federação LGBT do Distrito Federal e Entorno terá um estande cedido pelo GDF no dia 21 de abril no gramado da Esplanada dos Ministérios. “Será a primeira vez que a população/movimento LGBT terá espaço no dia do aniversário de Brasília”, comemora Jaques Jesus, presidente da Federação.No espaço será realizada distribuição de preservativos, informativos gerais da temática LGBT, DST/Aids e Homofobia. Além disso os militantes farão uma homenagem a Paulo Biagi, ativista falecido recentemente.“Divulgaremos as Paradas das Diversidade LGBT das Cidades do Distrito Federal e Entorno com a presença das drags Alice Bombom, Baby Happy e Nicole Francine”, disse Jaques. Uma bandeira do arco-íris gigante também estará aberta durante todo o evento.Os militantes prometem uma manifestação mais forte no show da cantora Cláudia Leitte, que se apresenta às 23h no palco principal. “Também iremos continuar a campanha pelos direitos previdenciários no DF e denunciar a homofobia de alguns parlamentares em relação a este projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa,” completa Jaques. : : Para entrar em contatoFederação LGBT DFEEndereço: SBN - Quadra 2, Bloco J,Ed. Engº Paulo Maurício, Sala 314 - Brasília / DFsecretariageralfederacaolgbt@gmail.comTelefones: (61) 8136-4210 ou 8487-1315 . . . . . . . "

Assassinatos de gays cresceram 55% em 2008

Fonte:Redação Terra


Um relatório do Grupo Gay da Bahia aponta que 190 homossexuais foram assassinados no Brasil em 2008, o que representa um aumento de 55% em relação ao ano anterior, que teve 122 homicídios.

Segundo o levantamento, Pernambuco é o Estado mais violento, com 27 assassinatos, e o Nordeste, a região mais perigosa - um gay nordestino corre 84% mais risco de ser assassinado do que nas regiões Sudeste e Sul.

O estudo mostra que 13% das vítimas tinham menos de 21 anos e predominam os travestis profissionais do sexo, cabeleireiros, professores e ambulantes. O Brasil é o campeão mundial de crimes homofóbicos, seguido do México, com 35 assassinatos em 2008, e Estados Unidos, com 25.

De 1980 a 2008, foram documentados 2.998 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, concentrando-se 18% na década de 80, 45% nos anos 90 e 35% (1.168 casos) a partir de 2000.

Os dados baseiam-se em notícias de jornal e internet, já que não existem estatísticas governamentais sobre crimes de ódio no Brasil. Os dados do relatório são creditados e citados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pelo Departamento de Estado dos EUA.

União Civil

Após duas tentativas fracassadas, um casal gay de Jardim, no Mato Grosso do Sul, conseguiu a união civil, na última segunda-feira, por meio do 2º Cartório de Notas e Registro Civil de Jardim, com autorização da Justiça. Juntos há dois anos, o casal tentou realizar o casamento nas cidades de Naviraí e Aquidauana, mas tiveram o pedido negado.Lauzimar, natural de Aquidauana, é agente penitenciário da cadeia pública de Jardim. O estudante José Ricardo é de Naviraí e mudou-se junto com o funcionário público para Jardim há alguns meses.Segundo Lauzimar Acosta, eles buscaram informações na internet sobre a união de pessoas do mesmo sexo e, baseados nos materiais encontrados, procuraram o cartório da cidade, há cerca de três meses. Acosta disse que através da cartorária Zoila dos Santos Vasques Arashiro, que procurou orientação na Justiça, a juíza da cidade, Eucélia Moreira Cassal, autorizou a união homoafetiva (união de pessoas do mesmo sexo). A escritura pública declaratória de união homoafetiva é um documento de comprometimento para oficialização e reconhecimento da relação familiar.Para José Ricardo, a união é uma conquista e uma forma de combate ao preconceito. Segundo ele, o casamento serve de exemplo para outras pessoas do mesmo sexo que gostariam de fazer a união, mas não sabem como devem agir perante a lei. Questionado sobre preconceito, Ricardo completou:- Acho que não vamos ter problema com isso.F
onte: O Globo

Travesti morre ao injetar silicone industrial no próprio corpo em Campinas

Fonte: G1


O silicone industrial serve para limpeza de carros e impermeabilização de azulejos. O produto é mais barato e diferente do que os médicos usam em implantes legalizados.


De acordo com o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, José Raimundo Bezerra Pinheiro, conhecido como Érica, passou mal após ter aplicado o produto nas nádegas na segunda-feira (23). O paciente havia chegado hospital com quadro clínico grave e características de uma infecção generalizada: febre alta, falta de ar e sangramento gástrico muito intenso. Ele não suportou as complicações e morreu.



Ainda neste ano, um travesti de 25 anos de Franca, a 400 km de São Paulo, também morreu ao aplicar silicone industrial. Ele o injetou nos glúteos e nas coxas, mas teve infecção generalizada e parada cardíaca.

MOTORISTA TRANSEXUAL DE ITU ENTRA NA JUSTIÇA PARA TRABALHAR DE VESTIDO E BATOM

O transexual Nilson Pereira da Silva recorreu à Justiça para reivindicar o direito de trabalhar com roupas de mulher. Ele é motorista de ambulância da prefeitura de Itu, a 98 km de São Paulo. E, desde que passou a usar vestido, sapato de salto alto e outros acessórios femininos, há dois meses, ele alega que foi retirado da escala de serviço. Não é a primeira vez que o motorista entra com um pedido por discriminação. Em 2008, ele alegou que o número de viagens diminuiu desde que assumiu a transexualidade.

Segundo Silva, o chefe do setor mandou que ficasse "à disposição" na repartição, mas não atribuiu ao funcionário nenhuma outra função. Como não é escalado para as viagens, o motorista permanece as 9 horas do expediente sentado num sofá na garagem das ambulâncias.



'Nilce'
Silva, que usa batom, lápis nos olhos e prefere ser chamado de 'Nilce', acha que está sendo discriminado. "Fiz concurso para essa função e fui aprovado, não quero ficar aqui parada", diz, contando que está "na fila" para fazer uma cirurgia de mudança de sexo.

Motorista concursado há 13 anos, ele conta que, antes de assumir a transexualidade, fazia viagens por todo o Estado para levar pacientes a hospitais e clínicas especializadas. Como agora não viaja, perdeu o direito a horas extras e outros benefícios, passando a receber apenas o salário regular.

O advogado de Silva, Maurício de Freitas, entrou com pedido de indenização na Justiça por assédio moral e discriminação. Ele quer, também, que seu cliente tenha reconhecido o direito de trabalhar vestido conforme sua opção sexual.

Numa audiência realizada na segunda-feira (30), no Fórum de Itu, foram ouvidas testemunhas que, segundo o advogado, atestaram a competência profissional do funcionário.



Outro lado
A prefeitura de Itu alegou que não há discriminação. De acordo com a chefia do setor, o motorista não tem sido escalado para viagens porque a ambulância que dirige sofreu avaria mecânica e está na oficina. A sentença deve ser dada em 40 dias.

Diversidade sexual

Procurado por telefone pelo G1 para comentar o assunto, Dimitri Sales, advogado e coordenador de políticas para diversidade sexual, órgão ligado à Secretaria da Justiça de São Paulo, informou que a Lei Estadual 10.948, de combate à homofobia, de 5 de novembro de 2001, destina garantir o tratamento igualitário entre qualquer cidadão e veta qualquer discriminação por conta da sexualidade do indivíduo.

“Ele [o transexual de Itu] tem identidade de gênero feminina. Acho que dirigir ambulância não é exclusivo de homens. Há mulheres que também dirigem. Portanto, não se pode impedir alguém de se vestir como mulher”, disse o advogado.

De acordo com Dimitri, transexual é aquele ou aquela que deseja alterar o corpo. Ele explica que o travesti é o indivíduo que tem identidade de gênero feminino, mas não faz a cirurgia. Já o homossexual é aquele ou aquela que se relaciona com pessoas do mesmo sexo.